fonte: CREMERJ
Depois de uma aproximação com a Defensoria e o Ministério Público Estadual, os diretores do CREMERJ Rafaella Leal e Luís Guilherme dos Santos e a médica fiscal Simone Assalie se reuniram com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Goulart Villela, nesta quinta-feira, 14, para estabelecer uma parceria no que se refere às fiscalizações do Conselho. Durante as vistorias, o CRM tem encontrado fraudes e problemas com os regimes trabalhistas. O Conselho busca, nesse sentido, um acompanhamento do MPT para que medidas efetivas sejam tomadas.
“Quando temos uma vistoria em que identificamos algo inadequado, encaminhamos os relatórios e as denúncias aos órgãos competentes. Estamos fazendo sempre isso agora porque buscamos desdobramentos para essas fiscalizações. Há uma ideia de impunidade que queremos desfazer. Sabemos que os hospitais federais têm problemas grandes de vários vínculos de trabalho. Então, essa aproximação é fundamental para falarmos a mesma língua e agirmos juntos”, explicou Rafaella Leal.
Os diretores apontaram questões de fraudes trabalhistas e o não cumprimento dos regimes de trabalho e falaram sobre os problemas do uso da pejotização dos médicos para burlar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O procurador-chefe disse que já há inquéritos abertos em relação a isso. Ele propôs um convênio com o CREMERJ, semelhante ao que o MPT já tem com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), para auxílio técnico e ação conjunta em atividade finalística.
Fábio Goulart Vilella solicitou também o cronograma de fiscalizações do Conselho para que o Ministério Público do Trabalho possa ter uma participação efetiva no que se refere às questões de vínculo e regime de trabalho, ambiente de trabalho e com especial olhar para as fraudes. A prioridade agora é vistoriar os seis hospitais federais e os três universitários. “Os hospitais federais são a porta final dos pacientes. Por isso, estamos levantando os dados de trás para frente”, explicou o corregedor Luis. “É preciso uma força-tarefa de todos os órgãos para que possamos ver resultados concretos”, completou.
